A manutenção da confiança mútua é a base de qualquer contrato de trabalho. Quando essa confiança é quebrada por uma conduta desleal, mesmo que de baixo valor financeiro, o empregador pode aplicar a penalidade máxima. A Primeira Turma do TST confirmou a justa causa de uma assistente de relacionamento da Telefônica Brasil que concedeu descontos indevidos na conta telefônica do próprio marido. O código de conduta e ética da empresa proibia expressamente que funcionários atuassem

O TST confirmou que a omissão da empresa diante de um crime sofrido pela trabalhadora durante o serviço gera responsabilidade civil e o dever de indenizar. A Primeira Turma do TST manteve condenação do restaurante Abraccio (rede Outback) a indenizar garçonete chamada de "macaca" por um cliente. A empresa não expulsou o agressor, não acionou autoridades e não amparo à trabalhadora no momento do ocorrido. A responsabilidade reconhecida é subjetiva: baseada na conduta omissiva e

Por que a orientação jurídica muda tudo antes e depois da assinatura? Em 2023, 35,2 milhões de processos foram ajuizados no Brasil, boa parte deles originados de contratos mal redigidos ou assinados sem assessoria especializada. A prevenção jurídica não é custo: é a única garantia real de que o seu patrimônio está protegido. Muitas pessoas acreditam que não é necessário contratar advogado para elaborar ou revisar um contrato. Essa visão subestima o risco real a que estão expo

Iara Cerqueira agora é Membra da ABAT No Escritório Iara Cerqueira, acreditamos que a defesa dos direitos trabalhistas exige mais do que o conhecimento da lei; exige estar onde o Direito evolui. Por isso, compartilhamos com nossos clientes e parceiros que a advogada Iara Cerqueira agora é membra da ABAT. Por que isso é importante para o seu caso? A ABAT é uma das instituições mais respeitadas do país, promovendo o debate técnico e a atualização constante da jurisprudência tra

Muitos segurados acreditam que ter uma doença grave é o único requisito para ter o benefício aprovado. No entanto, o INSS nega milhares de pedidos diariamente não por falta de doença, mas por falha na comprovação técnica da incapacidade . Este guia foi elaborado para que você entenda os critérios rigorosos do perito e como preparar uma defesa inquestionável do seu direito. O Critério decisivo: Incapacidade x Doença O erro mais comum e fatal na perícia médica do INSS é focar a

A pandemia trouxe dúvidas e insegurança para milhões de trabalhadores. Conheça as principais proteções legais garantidas a quem foi afetado. A pandemia de COVID-19 representou um dos maiores desafios já enfrentados pelo mundo do trabalho. No Brasil, milhões de profissionais se viram diante de demissões, reduções salariais, afastamentos compulsórios e condições de saúde gravemente prejudicadas, muitas vezes sem saber a quais direitos poderiam recorrer. Mesmo com o avanço da va

Como se preparar para a perícia BPC e o que esperar em 2026? Muitas pessoas acreditam que, para conseguir o BPC, basta ter um laudo médico com um "CID". Mas a verdade é que o INSS não avalia apenas a doença, e sim como ela impede você de viver de forma plena na sociedade . Se você ou alguém da sua família vai passar pela perícia para deficiência, este guia vai te mostrar o que mudou nas regras este ano e como evitar os erros que levam ao indeferimento. O que é a Avaliação Bio

O Principal Motivo de Suspensão de Benefícios (Saiba como Regularizar) Você sabia que, mesmo tendo direito ao BPC/LOAS ou ao Bolsa Família, você pode perder o pagamento se o seu Cadastro Único estiver desatualizado há mais de dois anos? Muitas famílias acreditam que, uma vez feito o cadastro, não precisam fazer mais nada. No entanto, a atualização é obrigatória e essencial para garantir que o dinheiro continue caindo na conta todos os meses. Por que atualizar o CadÚnico é tão

O Guia Completo sobre o Benefício que não exige contribuição ao INSS Você já parou para pensar em quantos idosos ou pessoas com deficiência vivem hoje com dificuldades financeiras extremas simplesmente porque não sabem que têm direito a uma ajuda mensal do Governo? Muitas famílias acreditam que, por nunca terem "pago o INSS", não podem receber nada. Isso é um mito. Existe um benefício criado especificamente para proteger quem está em situação de vulnerabilidade, e hoje vou t

As formas como a violência, o assédio e a discriminação se manifestam no dia a dia corporativo são variadas, mas possuem um ponto em comum: invariavelmente, são comportamentos e situações que pioram as condições de trabalho . O assédio moral, em particular, é uma forma de violência psicológica que se configura por condutas abusivas aplicadas de forma reiterada e sistemática, atingindo a dignidade e a integridade do trabalhador. Identificando os sinais: O que configura assédio

Para garantir o recebimento das verbas trabalhistas de um familiar falecido, os herdeiros ou dependentes (representados pelo Espólio) devem estar atentos aos procedimentos legais que envolvem a extinção do contrato de trabalho por morte do empregado. 1. Acompanhar ou Aguardar a Ação de Consignação em Pagamento Quando um empregado falece, é comum que a empresa não saiba exatamente a quem pagar as verbas rescisórias ou queira se resguardar juridicamente para evitar pagar a pess

A dor da perda é imensurável, e, em meio ao luto, a última coisa que a família espera é ter que lutar por aquilo que é seu por direito....

Obter êxito em um processo trabalhista depende de preparo estratégico, conhecimento dos seus direitos e, principalmente, do suporte...

Para que você possa exercer plenamente seus direitos e se blindar contra práticas indevidas, é crucial conhecer o que a empresa pode e, principalmente, o que ela não pode exigir de uma empregada gestante.

A segurança e a saúde dos trabalhadores são pilares fundamentais em qualquer ambiente laboral. Quando um acidente de trabalho ocorre, não...

O Setembro Amarelo é uma campanha internacional dedicada à conscientização e prevenção do suicídio, além da promoção da saúde mental....

Violência no trabalho não é normal nem aceitável. Denuncie. Se você está enfrentando uma situação de violência ou assédio moral no...

A maternidade é um momento transformador na vida de uma mulher, mas, infelizmente, a notícia da gravidez ainda pode gerar preocupações em...

A jornada da maternidade é um momento transformador na vida de uma mulher, e o ambiente de trabalho deve ser um espaço de apoio e...

Muitos clientes têm procurado nosso escritório nos últimos tempos, buscando orientação e apoio diante de uma realidade que, infelizmente,...